segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Poluição Atmosférica Limites de Tolerância


Prof. Dr. György Miklós Böhm
Quem desejar entender a poluição, tem que ter algumas noções sobre toxicidade, limites de tolerância e padrões de qualidade.
Aspectos Gerais da Toxicidade
A toxicidade de uma substância geralmente não é um fenômeno simples, linear. Vejamos o oxigênio, por exemplo:
A falta absoluta de oxigênio no ar é mortal ao organismo humano. A medida que aumenta sua concentração na atmosfera, as possibilidades de sobrevivência crescem, a partir de um certo momento cessa o perigo de vida e existem apenas sintomas de oxigenação deficiente. Ao continuar a subida da concentração, os níveis de oxigênio permitirão condições ótimas de metabolismo e, portante, de saúde. Este equilíbrio ocorre quando há 21% de oxigênio na atmosfera. Poderia se pensar que o aumento da concentração desse gás seria sempre favorável ao organismo mas isso está longe da realidade. Se o oxigênio continuasse a aumentar na atmosfera, teríamos desconfortos no princípio, depois lesões pulmonares que se traduziriam em hemorragias fatais quando a concentração de oxigênio chegasse a 100 %!
Limite de Tolerância
Limite de tolerância (LT, que muitas vezes aparece como TLV, do inglês: "treshold limit values"): é um conceito fundamental para o direito trabalhista. Através de estudos exaustivos, procurou-se estabelecer o limite compatível com a salubridade do ambiente em que vive o trabalhador, para as mais diversas substâncias . A nossa legislação usa valores para jornadas de 48 horas semanais. Portanto, se o LT for 39 ppm para um determinado poluente (caso do CO), isso significa que em nenhum momento aquela substância deve ultrapassar 39 ppm no ambiente em que operários atuam por 48 horas semanais. O LT pode ser expresso em ppm (uma parte de gás para um milhão de partes de ar) ou mg/ m³ (mg de gás por metro cúbico de ar).
Vejamos os valores do LT para os poluentes que mais interessam:
Monóxido de carbono 39 ppm 43 mg/m³
Monóxido de nitrogênio 20 ppm 23 mg/m³
Dióxido de nitrogênio 4 ppm 7 mg/m³
Dióxido de enxofre 4 ppm 10 mg/m³
Aldeído fórmico 1,6 ppm 2,3 mg/m³
Aldeído acético 78 ppm 140 mg/m³
Ozônio 0,08 ppm  
Material particulado   0,62 mg/m³
Chumbo   0,1 mg/m³
Notem-se os valores do ozônio e do aldeído acético: 0,08 ppm e 78 ppm, respectivamente. Portanto, a toxicidade dessas substâncias varia enormemente.

O CANTEIRO DE OBRAS


     A organização do canteiro de obra é fundamental para evitar desperdícios de tempo, perdas de materiais e mesmo defeitos de execução e falta de qualidade final dos serviços realizados. Apesar de existência da NR (Norma Regulamentadora) 18, elaborada em conjunto por construtoras, trabalhadores e governo, estabelecer diretrizes e exigências diversas, essas regras ainda são pouco adotadas. As principais etapas são:

     PLANEJAMENTO DO CANTEIRO
     Com a planta do terreno em mãos, demarca-se o local de implantação da casa. Com a ajuda do arquiteto e construtor, define-se onde devem ficar o barracão de alojamento e o depósito de materiais e ferramentas. Observar a melhor posição também para a chegada de caminhões, lembrando que o descarregamento de materiais pode ser feito por suas laterais ou por basculamento de caçamba. Para os materiais a granel, como areia e pedra, é preciso determinar um local (baia) que não atrapalhe o desenvolvimento do trabalho, mas que seja de fácil acesso e evite desperdícios.

     ÁGUA À DISPOSIÇÃO
     O uso da água é intensivo para preparar materiais no canteiro. Ela serve também para a higiene dos trabalhadores e deve estar disponível em abundância. Se a obra não contar com rede pública de abastecimento, que exigirá a instalação de um cavalete de entrada com registro, é preciso providenciar um poço, prevendo-se uma bomba ou somente um sarrilho para retirar a água. Lembrar ainda que o uso sanitário da água gera esgotos. Se não houver coleta de rede pública, será necessária uma fossa.

     PREPARAÇÃO DA EXECUÇÃO
     Quanto mais planejado, melhor será o desempenho dos serviços. Por isso, é importante definir com os construtores as estratégias para realizar os trabalhos no canteiro: se serão usadas ferramentas próprias ou se elas estão incluídas nos custos de execução; se haverá necessidade de alugar escoramentos ou comprar madeira para andaimes; se os trabalhadores precisarão de equipamentos de proteção individual obrigatórios por lei, além de várias outras providências.

     ESPAÇOS ADEQUADOS E SEGUROS
     Uma obra pode demorar mais de seis meses até ser capaz de abrigar dentro dela os alojamentos dos trabalhadores. Durante o período de construção, as únicas instalações fechadas serão a do barracão, geralmente construído de madeira. Ele deverá ter três divisões internas, sendo uma para alojamento de trabalhadores (alguns condomínios fechados não permitem que funcionários da obra durmam no local), outra para as instalações sanitárias e mais uma para guardar materiais e ferramentas. Não esquecer de deixar um espaço para guardar ferramentas de terceiros, pois, no caso de sumirem, o encargo da reposição é do proprietário da obra.

     TRANSPORTE INTERNO
     É preciso pensar no fluxo de materiais pela obra, prevendo os trajetos feitos pelos carrinhos de mão e giricas (espécie de carrinho que carrega mais material); quais os serviços que poderão causar conflitos quando excutados simultaneamente; e se o estoque de materiais de acabamento não será afetado pelo tráfego de pessoas e materiais.

     INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
     É necessário esquecer as gambiarras e os fios elétricos pendurados no ambiente de trabalho, nada seguros. Não custa exigir cuidado nesse tipo de instalação, desde a entrada de energia no terreno até a sua distribuição e iluminação das frentes de trabalho. Deve-se procurar saber se existem equipamentos que exigem instalações elétricas mais sofisticadas.

     TAPUMES
     Algumas prefeituras e condomínios exigem que as obras sejam cercadas por tapumes, uma providência necessária, sobretudo se houver crianças perto da construção, e que sempre representa uma medida de prevenção contra roubos e depredações. Não se deve esquecer de considerar essa hipótese na discussão preliminar com seu construtor, incluindo os custos na planilha para não ser surpreendido com gastos extras.
Fonte: Revista Arquitetura & Construção - set/95.


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DIREITO DE RECUSA DO EMPREGADO

O direito de recusa é uma ferramenta de segurança que assegura ao trabalhador a interrupção de uma atividade de trabalho por considerar que ela envolve grave e iminente risco para sua segurança, saúde e/ou de outras pessoas.
Ou seja, o empregado que não se sentindo seguro em iniciar ou continuar uma tarefa por julgar haver risco grave e iminente de acidente, comunica ao seu supervisor ou a chefia imediata para que haja a interrupção temporária da tarefa até que se elimine ou minimize os riscos no ambiente de trabalho; Este supervisor ou fiscal analisa junto com o empregado a procedência do questionamento utilizando as ferramentas de análise disponíveis, (Procedimento Operacional, Boas Práticas, Etc.). Havendo concordância de que a tarefa pode ser executada sem risco de acidente, esta é reiniciada com segurança.
Se for observado que é necessária medida corretiva / preventiva, esta deverá ser providenciada antes de se iniciar ou recomeçar a tarefa. Não havendo concordância, o empregado deve interromper o trabalho e comunicar ao gerente de área para que seja tomado as medidas cabíveis ao caso.
Já o gerente da área em conjunto com o supervisor / chefia imediata e o empregado analisam a situação novamente e concluem sobre a procedência da recusa e, providenciam as medidas necessárias para corrigir a situação e dar continuidade as atividades com a devida segurança ou que outra forma de procedimentos seguros sejam adotados.

O que é riscos mecanicos

Riscos mecânicos são aqueles que podem comprometer a segurança dos trabalhadores no seu ambiente de trabalho. Má organização de máquinas, equipamentos e ferramentas mal conservadas e sem manutenção, instalações elétricas em mau estado, fatores psicológicos dos colaboradores, falta de informação e treinamento, dentre outros fatores que, imperceptívelmente aos olhos do trabalhador, podem acarretar em sérios acidentes.

http://www.conscienciaprevencionista.com.br/upload/arquivo_download/1962/PREVEN%C3%87%C3%83O%20OFICINA%20MECANICA%20-%20RISCOS.pdf
http://www.sesmt.com.br/portal/downloads/sesmt/diversos/riscos_mecanicos_20100725.pdf

O que é Risco Ergonômico

Risco Ergonômico é um dos tipos de riscos que possa afetar a integridade física ou mental do trabalhador. Existem os ricos Físicos, Químicos, Biológicos e Ergonômicos. Dentro dos riscos ergonômicos está a má postura, manuseio de pêsos, movimentos repetitivos, organização do trabalho (demanda, cobranças, exploração, abuso,...), turnos de trabalho, ritmo acelerado etc..

http://pt.scribd.com/doc/7333390/Exemplos-de-Riscos-Ergonomicos-I

http://www.omnigrafica.com.br/omnigrafica/upload/conteudo/Portugues/office_ergo_port.pdf
http://www.cro-rj.org.br/biosseguranca/Manual%20Biosseguranca%20praticas%20corretas.pdf
http://www.restaurabr.org/siterestaurabr/ARC_Vol_3/TRABALHO%20SENTADO%20RISCOS%20ERGONOMICOS%20PARA%20PROFISSIONAIS%20DE%20BIBLIOTECAS%20ARQUIVOS%20E%20MUSEUS%20johnson%20de%20brito%20gleice%20da%20cruz.pdf

.:: Credo da Segurança ::.


Extras > Credo da Segurança
(the American Society of Safety Engineers Chicago)
CREMOS que todo homem tem consigo a responsabilidade incontestável de afastar-se de caminhos inseguros. É seu dever para consigo mesmo, seus colegas de trabalho;
CREMOS que nenhum homem vive ou trabalha absolutamente só: envolve-se com todos, é influenciado pelas realizações e marcado pelo fracasso dos companheiros. Cada homem que falha com o próximo, falha consigo mesmo e partilhará o peso do fracasso e, ainda, de que fracassaram também seus companheiros;
CREMOS que o acidente é gerado pelas práticas inseguras, nasce dos momentos de ação impensada. Só deixará de existir quando, suficientemente, o hábito da prática segura assumir o controle da ação;
CREMOS que a prevenção de acidente é um objetivo inerente a todo e qualquer nível hierárquico, organização ou procedimento;
CREMOS que se viver livre dos riscos não é simplesmente um privilégio; mas a meta a ser atingida e perpetuada por todos, no seu dia-a-dia;
CREMOS que eliminar o sofrimento ocasionado pelos acidentes é um dever MORAL, e seu sucesso depende diretamente do nosso desempenho.

.:: Riscos Ocupacionais ::.


Educacional > Riscos Ocupacionais
Os riscos ocupacionais são divididos em 5 grandes grupos, são eles:
Riscos BIOLÓGICOS
Bacilos
Bactérias
Fungos
Parasitas
Protozoários
Vírus
Riscos ERGONÔMICOS
Controle Rígido de Produtividade
Esforço Físico Intenso
Exigência de Posturas Inadequadas
Iluminação Inadequada
Imposição de Ritmos Excessivos de Trabalho
Jornadas de Trabalho Prolongadas
Levantamento e Transporte Manual de Pesos
Monotonia e Repetitividade
Trabalho em Turno e Noturno
*Dentre tantas outras situações causadoras de Stress Físico e Psíquico.
Riscos FÍSICOS
Pressões Anormais
Trabalho sob Ar Comprimido
Trabalhos Submersos
Radiações Eletromagnéticas
Radiações Ionizantes
Radiações Não Ionizantes
Ruído
Temperaturas Extremas
Calor
Frio
Umidade
Vibrações
Riscos MECÂNICOS (ou de ACIDENTES)
Armazenamento Inadequado
Arranjo Físico Inadequado
Ferramentas Inadequadas ou Defeituosas
Instalações Elétricas Precárias
Máquinas e Equipamentos sem Proteção
Probabilidade de Incêndio ou Explosão
*Dentre tantas outras situações de Risco que poderão contribuir para ocorrência de Acidentes.
Riscos QUÍMICOS
Agentes Químicos Prejudiciais
Arsênico
Benzeno
Carvão
Chumbo
Cromo
Fósforo
Hidrocarbonetos e outros Compostos de Carbono
Mercúrio
Silicatos
Fumos
Gases e Vapores
Neblinas
Névoas
Poeiras Minerais

Perdas com Acidente de Trabalho

By Nestor Waldhelm Neto | | 3 Comments


Em caso de acidente de trabalho com vítima todos perdem, vamos ver os tipos de perdas:


Para o trabalhador
-Perda de credibilidade no emprego;
-Perda de oportunidade de promoção, ou aumento de salário;
-Sofrimento físico;
-Incapacidade para o trabalho, temporária ou permanente;
-Menos dinheiro em casa.
 
Para a Empresa
-Gastos com primeiros socorros e transporte do acidentado;
-Tempo perdido, outros funcionários terão parar para socorrer o acidentado, e os funcionários gastam tempo comentando o ocorrido;
-Terá que pagar os primeiros quinze dias após o afastamento;
-Gastos com contratação de um substituto para o funcionário que se acidentou;
-Prejuízos materiais, e com pagamento de indenizações;
-Má fama no meio empresarial (hoje as empresas que tem muito acidente de trabalho ficam mal vista no mercado e perdem clientes).

Para a família da vítima
-Dificuldade financeira;
-Incomodo geral. Pois terão que ajudar o acidentado que está incapaz de se cuidar;
-Gastos com compra de remédio, tratamento, locomoção...
-Dor emocional em relação ao parente que está inválido, ou enfermo. Muitos filhos de acidentados que ficaram inválidos ou faleceram, acabam entrando no mundo da prostituição ou do crime para compensar a falta de dinheiro, do pai ou mãe que sustentava o lar

Para o Governo
-Perda de mão de obra produtiva, temporária ou permanentemente;
-Mais gente dependendo do dinheiro do INSS;
-Menos dinheiro recebido de contribuinte pelo INSS, o que contribui para o aumento saldo vermelho.

acidente, trabalho, perde
Com tudo isso está mais do que provado, prevenir é muito melhor!


Que Deus nos abençoe!

.:: SIPAT ::.


Como Fazer? > SIPAT
A SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, constituí-se como uma das principais atribuições da CIPA dentro da empresa.
Obrigatória pela alínea O, item 5.16 da NR-5, Portaria MTE/DSST n° 8/99, ela deve ser feita uma vez ao ano, devendo ser considerada como uma Campanha de Segurança e tendo por finalidade a divulgação dos conhecimentos de Segurança e Saúde no Trabalho.
A SIPAT, deve ter como objetivo o desenvolvimento e a conscientização da importância de se eliminar os acidentes do trabalho, criando uma visão vigilante nos colaboradores, para que os mesmos possam atuar de forma interativa, reconhecendo e corrigindo condições e práticas inseguras.
Para se organizar uma SIPAT, e fazer com que seus objetivos sejam cumpridos, devem ser obedecidos alguns itens, como seguem:
Objetivos da SIPAT;
Organização;
Características;
Resultados Esperados;
Custos.
Estes devem ser os primeiros itens a serem definidos no planejamento da SIPAT.
Uma reunião que envolva a Diretoria, o SESMT e a CIPA, normalmente deve ser realizada, com o objetivo de estabelecer parâmetros para estes cinco itens, pois, acima de tudo, a SIPAT deve servir para a integração de todos os setores da empresa, no objetivo único de promover a segurança.
Em nossa legislação, apenas encontramos a obrigatoriedade de se realizar anualmente a SIPAT, não tendo porém, temas e assuntos que devam obrigatoriamente ser abordados, como no caso do treinamento da CIPA, que dispõe alguns itens na NR-5, que deixam claros os assuntos obrigatórios.
Abaixo, iremos fazer um comentário a respeito de cada item que sugerimos como norteador para a realização de uma SIPAT.
Objetivos da SIPAT
Este é o item que mais deve merecer atenção quando estamos fazendo o planejamento de uma SIPAT, pois é através dele que iremos montar a programação da mesma. Neste quesito, devemos ter em mente qual a FUNÇÃO de uma SIPAT, e não podemos fazer um erro de interpretação de seu objetivo, como ocorre em muitas empresas, que somente colocam uma faixa na frente de seu portão principal e tornam aquela semana o único momento de prevenção de acidentes.
Nesse contexto, devemos sugerir como objetivo da SIPAT a segurança dos colaboradores voltado para a realidade da empresa. Pois toda SIPAT deve abordar temas que se voltem para os problemas que tenham sido identificados e que ainda estejam pendentes dentro da mesma.
Exemplo: Tratando-se de uma empresa onde ocorram muitos problemas com alcoolismo entre os funcionários, nada melhor que adotarmos como objetivo na SIPAT tratar da conscientização quanto ao consumo exagerado de bebidas alcoólicas, incentivando a recuperação e procura de tratamento aos já considerados dependentes.
Sabemos o quanto nosso exemplo pode ser vago, mas queremos ressaltar o quanto é importante que se adote um objetivo para a SIPAT, pois dessa maneira, será possível que depois dela, seja avaliado se o objeto foi atingido e, dessa maneira, poderemos começar um ciclo de melhorias sucessivas no evento em cada uma de suas edições.
Organização
Após ser definido o tema (que deve sempre estar diretamente ligado ao objetivo principal da SIPAT), devemos, preferencialmente na reunião: DIRETORIA + SESMT + CIPA, definir quem serão os encarregados de organizar os eventos da semana, já montando um pequeno cronograma de atividades e seus respectivos responsáveis.
É importante nesta ocasião, estabelecer prazos para o cumprimento das tarefas e também deixar certo os encontros e reuniões que serão feitos antes da SIPAT para que se avalie o andamento de sua organização.
Características
Para que a SIPAT possa ter sucesso, é necessário que a mesma crie uma discussão de assuntos que sejam importantes para a prevenção de acidentes e doenças na empresa. Temas específicos como proteção auditiva, respiratória, entre outros, podem ser resolvidos pelos fornecedores de EPI's, normalmente já preparados para esta tarefa e com interesse institucional em promover sua marca junto as empresas.
Para que uma SIPAT tenha efeito nos funcionários, devemos, na medida do possível, envolver todos os funcionários nas atividades. Peças de teatro, apresentam bons resultados na fixação de conceitos ligados a qualidade de vida, auto-estima e outros.
Fora isso, o que mais conta nas SIPAT's é a criatividade dos organizadores em realizar eventos que misturem integração, diversão e estudo da Segurança do Trabalho.
Para podermos orientar melhor os organizadores das SIPAT's, em breve, iremos montar um banco de dados com brincadeiras, técnicas de grupo e diversos outros eventos que possam ser realizados durante as SIPAT's.
Resultados Esperados
Os objetivos a serem atingidos com a SIPAT devem ser previstos de acordo com a realidade de cada empresa. Normalmente, quando lidamos com questões relativas a Segurança do Trabalho, os resultados não acontecem instantaneamente, o que faz com que se torne fundamental que os profissionais da área tenham um banco de dados muito bem estruturado, contendo todos os dados referentes a Segurança do Trabalho na empresa.
Esses dados, no futuro, poderão servir para justificar os investimentos na área prevencionista, servindo de parâmetros para a confecção de gráficos e tabelas que auxiliem os responsáveis no setor da segurança a verificar se o trabalho que está sendo realizado está no caminho certo.
Custos
Atualmente, os gastos de uma empresa são muito restritos e controlados, e isso normalmente tende a agravar-se quando tratamos de campanhas prevencionistas como é o caso das SIPAT'S.
Dessa maneira, é fundamental que, além de fazermos o máximo de economia possível, não deixemos que o excesso de redução de custos acabe implicando na diminuição da qualidade de nossa campanha.
Para que isso não ocorra, diversas artimanhas podem ser feitas, como tentar conseguir palestras gratuitas com fornecedores de EPI's, com agentes da ANVISA, ou mesmo com parceiras com as instituições públicas pertencentes na região.
Para visualizar o conteúdo da alínea O, item 5.16 da NR-5, que comentamos no texto >>> CLIQUE AQUI



copyright © 2006 - SOSEG Segurança do Trabalho

.:: Mapa de Risco ::.

.:: Mapa de Risco ::.
Como Fazer? > Mapa de Risco
Embasamento legal:
Portaria nº 05 de 17/08/1992.
Finalidade:
Divulgar, de uma maneira simplificada, os riscos existentes nos ambientes de trabalho;
Quem confecciona:
Pessoal ligado à Segurança do Trabalho dentro da empresa (SESMT e CIPA principalmente).
Vantagens:
Como o mapa de risco deverá ficar exposto em um local visível, os funcionários, ao visualizarem o mapa, serão lembrados dos riscos aos quais estão expostos, incentivando assim uma maior conscientização dos trabalhadores e uma maior adesão aos planos prevencionistas. Outra vantagem é a informação fácil à pessoas que não são do setor ou até mesmo da empresa (visitantes), dos riscos aos quais estão expostos ao transitarem naquela área.
Riscos Informados:
Biológicos;
Ergonômicos;
Físicos;
Mecânicos;
Químicos.
Intensidades dos Riscos:
Leve;
Média;
Alta.
Fonte de dados:
Os dados para elaboração do Mapa de Risco deverão ser retirados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de um levantamento detalhado de itens como: queixas mais freqüentes dos trabalhadores, acidentes do trabalho já ocorridos no setor, doenças ocupacionais já diagnosticadas no setor e causas mais freqüentes de ausência no trabalho.
Representação Gráfica:
A representação gráfica do Mapa de Risco deverá ser feita sobre a planta da empresa, podendo ser representado somente setor de interesse.
As intensidades serão representados por círculos:
Risco Leve
Risco Médio
Risco Elevado
Os tipos de Riscos serão identificados por suas cores padronizadas:
Biológicos.
marrom
Ergonômicos.
amarelo
Físicos.
verde
Mecânicos.
azul
Químicos.
vermelho
Observações:
O levantamento de dados deverá ser feito em cada setor da empresa, e a representação gráfica também.
IMPORTANTE: Os riscos deverão ser descritos ao lado dos seus respectivos círculos.

.:: Eleições da CIPA ::.


Como Fazer? > Eleições da CIPA
Afim de proporcionar um melhor entendimento com relação às Eleições da CIPA, tomaremos por base o calendário abaixo.
Para fins didáticos, vamos tomar por base que o mandado da ATUAL GESTÃO da CIPA acabará no dia 23 de maio de 2006.
MARÇO/2006
DSTQQSS
1234
567891011
12131415161718
19202122232425
262728293031
ABRIL/2006
DSTQQSS
1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30
MAIO/2006
DSTQQSS
123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031
JUNHO/2006
DSTQQSS
123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930
Abaixo você encontra os procedimento a serem tomados, com suas respectivas datas LIMITES:
Convocação das Eleições:
no mínimo 60 dias antes do término do mandato da Gestão Atual da CIPA.
NO EXEMPLO: 60 dias antes do término do mandato é dia 24/03/2006, o que corresponde a uma sexta-feira, podendo então ser adotada esta data.
Constituição da Comissão Eleitoral:
no mínimo 55 dias antes do término do mandato da Gestão Atual da CIPA.
NO EXEMPLO: 55 dias antes do término do mandato é dia 29/03/2006, o que corresponde a uma quarta-feira, podendo então ser adotada esta data.
Publicação e Divulgação do Edital:
no mínimo 45 dias antes do término do mandato da Gestão Atual da CIPA.
NO EXEMPLO: 45 dias antes do término do mandato é dia 08/04/2006, o que corresponde a um sábado, portanto deveríamos adotar o dia 07/04/2006 (sexta-feira), mas como as eleições terão que ocorrer no dia 21/04/2006 então, para manter os 15 dias de inscrição, a publicação e divulgação do edital deverá ocorrer no dia 06/04/2006 (quinta-feira).
Inscrições:
período mínimo de 15 dias.
NO EXEMPLO: os 15 dias serão do dia 06/04/2006 (quinta-feira) ao dia 20/04/2006 (quinta-feira).
Eleição:
no mínimo 30 dias antes do término do mandato da Gestão Atual da CIPA.
NO EXEMPLO: 30 dias antes do término do mandato é dia 23/04/2006, o que corresponde a um domingo, portanto devemos adotar o dia 21/04/2006 (sexta-feira), pois corresponde ao dia de trabalho normal imediatamente anterior.
Treinamento dos Novos Cipeiros:
deve ocorrer antes da posse da nova gestão.
NO EXEMPLO: estipulou-se o período de 09/05/2006 (terça-feira) à 12/05/2006 (sexta-feira).
Término do Mandato:
período de referência para as demais datas.
NO EXEMPLO: 23/05/2006 (terça-feira).
Convocação da Eleição:
Responsável:
Responsável pela Empresa
Modelo:
EDITAL
001/2006
O Presidente da EXEMPLO S.A., por meio de suas atribuições, estabelecidas na Norma Regulamentadora nº 05 (NR 05), vem por meio deste informar que a partir do dia 24 de março de 2006, estarão abertos os trabalhos para as eleições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – Gestão 2006/2007.
Santa Maria, 24 de março de 2006.
Getúlio Dornelles Vargas
Presidente da EXEMPLO S.A.
Constituição da Comissão Eleitoral:
Responsável:
Presidente e Vice-Presidente da CIPA
Modelo:
PORTARIA/CIPA
001/2006
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – Gestão 2005/2006, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
Art 1º - Nomear os funcionários Érico Veríssimo, Simões Lopes Neto e Jayme Caetano Braum, para comporem a Comissão Eleitoral, que será responsável pelo Processo Eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – Gestão 2006/2007.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Maria, 29 de março de 2006.
João Belchior Marques Goulart
Presidente da CIPA Gestão 2005/2006
Mário Quintana
Vice-Presidente da CIPA Gestão 2005/2006
Regimento Eleitoral:
Responsável:
Presidente da Comissão Eleitoral
Modelo:
EDITAL
001/2006
Havendo participação inferior a cinqüenta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação que ocorrerá no prazo máximo de dez dias, ou seja, até o dia 1º de maio de 2006.
As denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada do MTE, até trinta dias após a data da posse dos novos membros da CIPA, ou seja, até 22 de junho de 2006.
Compete à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, confirmadas irregularidades no processo eleitoral, determinar a sua correção ou proceder à anulação quando for o caso.
Em caso de anulação a empresa convocará nova eleição no prazo de cinco dias, a contar da data da ciência, garantidas as inscrições anteriores.
Quando a anulação se der antes da posse dos membros da CIPA, ficará assegurada a prorrogação do mandato anterior, quando houver, até a complementação do processo eleitoral.
Assumirão a condição de membros titulares e suplentes, os candidatos mais votados.
Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.
Os candidatos votados e não eleitos serão relacionados na ata de eleição e apuração, em ordem decrescente de votos, possibilitando nomeação posterior, em caso de vacância de suplentes.
Santa Maria, 6 de abril de 2006.
Érico Veríssimo
Presidente Comissão Eleitoral
Publicação e Divulgação do Edital:
Responsável:
Presidente Comissão Eleitoral
Modelo:
EDITAL
002/2006
O Presidente da Comissão Eleitoral responsável pela Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – Gestão 2006/2007, declara que:
Art 1º - Encontram-se abertas as inscrições para candidatos a membros da CIPA – representantes dos empregados – Gestão 2006/2007, da EXEMPLO S.A..
Art 2º - Serão considerados eleitos como representantes titulares: o primeiro, o segundo, o terceiro, o quarto, o quinto e o sexto candidatos que obtiverem maior número de votos válidos, e suplentes: o sétimo, o oitavo, o nono, o décimo e o décimo primeiro candidatos que obtiverem o maior número de votos válidos, respectivamente.
Art 3º - As inscrições serão realizadas no período de 6 à 20 de abril de 2006, nos seguintes locais:
Entrada da empresa;
Administração;
Refeitório.
Art 4º - A eleição realizar-se-á no dia 21 de abril de 2006, das 8h às 11h e 50min e das 13h e 30min às 18h, na entrada da empresa.
Art 5º - O escrutínio será realizado no dia 24 de abril de 2006, às 12h, no refeitório.
Santa Maria, 6 de abril de 2006.
Érico Veríssimo
Presidente Comissão Eleitoral
Edital de Convocação da Eleição:
Responsável:
Presidente Comissão Eleitoral
Modelo:
EDITAL
003/2006
A Comissão Eleitoral responsável pela implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – informa:
Art1º - Os candidatos inscritos à Membros da CIPA – representantes dos empregados – Gestão 2006/2007 são:
Nome Lotação
Aluísio de Azevedo setor X
Álvares de Azevedo setor Y
Castro Alves setor V
Cecília Meireles setor Z
Euclides da Cunha setor X
Fagundes Varela setor V
Gonçalves Dias setor V
Jorge Amado setor R
José de Alencar setor Y
José de Anchieta setor Z
Lima Barreto setor Z
Machado de Assis setor B
Mário de Andrade setor K
Monteiro Lobato setor K
Murilo Mendes setor Z
Oswald de Andrade setor F
Pero Vaz de Caminha setor W
Rachel de Queiroz setor X
Art2º - A eleição realizar-se-á no dia 21 de abril de 2006, das 8h às 11h e 50min e das 13h e 30min às 18h, na entrada da empresa.
Art 3º - O escrutínio será realizado no dia 24 de abril de 2006, às 12h no refeitório.
Santa Maria, 21 de abril de 2006.
Érico Veríssimo
Presidente Comissão Eleitoral
Divulgação dos Resultados:
Responsável:
Presidente Comissão Eleitoral
Modelo:
EDITAL
004/2006
Em reunião de 24 de setembro de 2006, a Comissão Eleitoral contabilizou 557 votos na eleição de cipeiros representantes dos empregados, correspondendo a 78,05% dos funcionários regularmente alocados na EXEMPLO S.A..
Os candidatos mais votados foram, por ordem decrescente de número de votos:
Nome Votos Recebidos
Monteiro Lobato 87
José de Anchieta 80
Pero Vaz de Caminha 79
Rachel de Queiroz 60
Mário de Andrade 55
José de Alencar 50
Machado de Assis 41
Lima Barreto 22
Euclides da Cunha 14
Cecília Meireles 13
Gonçalves Dias 12
Castro Alves 9
Fagundes Varela 8
Oswald de Andrade 6
Murilo Mendes 6
Jorge Amado 6
Álvares de Azevedo 5
Aluísio de Azevedo 4
Os cipeiros eleitos (representantes dos empregados) para a CIPA Gestão 2006/2007 são:
Monteiro Lobato – 87 votos – titular 1
José de Anchieta – 80 votos – titular 2
Pero Vaz de Caminha – 79 votos – titular 3
Rachel de Queiroz – 60 votos – titular 4
Mário de Andrade – 55 votos – titular 5
José de Alencar – 50 votos – titular 6
Machado de Assis – 41 votos – suplente 1
Lima Barreto – 22 votos – suplente 2
Euclides da Cunha – 14 votos – suplente 3
Cecília Meireles - 13 votos - suplente 4
Gonçalves Dias - 12 votos - suplente 5
Lembrando que na eventual substituição de titulares, deverão assumir os suplentes, por ordem de votos obtidos. Em qualquer substituição (de titulares ou suplentes), assumirão os mais votados, em caso de empate, assume o funcionário com maior tempo de empresa.
Para a composição da nova gestão da CIPA (2006/2007), a Diretoria da Empresa deverá indicar os representantes do empregador. Tal formalização deverá ser feita via ofício e para constar do processo da CIPA desta unidade, além de ser comunicado oficial da Empresa à DTR-RS, até o fim do mês.
Devem ser indicados representantes em mesmo número por parte do empregador.
Todos os cipeiros da futura gestão são obrigados a receber treinamento específico antes da posse, que deve ocorrer até um dia depois da última reunião da atual gestão da CIPA, que está prevista para 23 de maio de 2006.
Santa Maria, 24 de abril de 2006.
Érico Veríssimo
Presidente Comissão Eleitoral



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